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Paulo Figueiredo Filho

Paulo Figueiredo Filho
@realpfigueiredo

Jan 26, 2023
11 tweets
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1. Essa briga do STF com as empresas de tecnologia está escancarando a arbitrariedade das medidas tomadas pelo Xandaquistão. 2. Nas últimas 48 horas, Twitter e Telegram recorreram contra decisões do juiz alegando que eram abusivas, censoras e violavam direitos constitucionais.

3. A peça do Twitter é endereçada ao Corregedor Nacional de Justiça, Felipe Salomão, e assinada por ninguém menos do que o Pinheiro Neto Advogados - um dos mais respeitados advogados societários de todo o país. Nela, o Twitter diz que cumprirá a decisão judicial, mas protesta.
4. Hoje, o Telegram foi além, se recusando a cumprir a ordem do Alexandre que ordenava o banimento do canal do deputado federal mais votado do país. 5. Alexandre foi lá e colocou o careca na mesa: aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram. Mas...
6. A medida da multa tende a ser ineficaz. A plataforma é estrangeira baseada em Dubai e o domicílio legal é nas Ilhas Virgens Britânicas. E, muito provavelmente, a rede não possui ativos no Brasil neste montante para pagar essas e outras multas. Ela é, efetivamente, inexequível.
7. Assim sendo, se o Telegram não arregar, Alexandre terá que escalar a questão. Seja através do banimento do aplicativo no país, seja através do confisco do escritório do Telegram no país, seja através da prisão de representantes legais ou advogado!
8. No caso do banimento, problema é que o próprio STF já derrubou medida assim imposta ao WhatsApp por um juiz em SE que investigava o crime organizado. Terão que mudar a jurisprudência para serem mais duros contra um deputado do que contra o crime organizado.
9. Sobre prisões de representantes, a legislação brasileira não exige que uma empresa estrangeira esteja constituída no país para operar e, mesmo assim, essas prisões continuariam sendo inócuas já que os advogados/funcionários não tem o domínio do fato e poder decisório.
10. Outras redes sociais estrangeiras, com cujos executivos eu tenho conversado pessoalmente, já avisaram que não cumprirão estas decisões estapafúrdias do STF, dentre elas Rumble, Locals e Truth Social. Serão solenemente ignoradas, mesmo sob pena de banimento no Brasil.
11. Ou seja: o Brasil pode correr o risco de ficar sem Telegram, Locals, Rumble e Truth Social, só para atender aos caprichos ditatoriais do Xandão. É um padrão de China, Cuba, Irã. Imaginem o vexame caso o Twitter decida seguir o mesmo caminho? Tudo pela "defesa da democracia".
12. Vão sobrar apenas as putinhas Meta (Facebook/Whatsapp/Instagram), Google (Youtube, etc) e TikTok (que já é, de fato, do Partido Comunista Chinês, acostumada com esse negócio). 13. Enquanto isso, o aplicativo de mensagens Signal está crescendo no Brasil alucinadamente.
14. Na prática, ou o brasileiro instala uma VPN, ou não tem acesso à internet e sim à Intranet do Xandão. 15. Estou ansioso, pois meu trabalho internacional para escancarar o estado ditatorial do Brasil fica mais fácil a cada dia. Em breve, mais desdobramentos nesta área.
Paulo Figueiredo Filho

Paulo Figueiredo Filho

@realpfigueiredo
Empresário e Jornalista. Relações Internacionais na London School of Economics, US Government e Negociação em Harvard, Economia no MIT.
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