EXCLUSIVO: Show em cassino, resorts à beira-mar no exterior e cupom de desconto para aluguel de lancha estão no roteiro de eventos com juízes e ministros do STJ e do STF. Os patrocinadores têm até R$ 158 bilhões em causas julgadas pelos palestrantes. estadao.com.br/politica/empre…

Trata-se de alguns dos maiores litígios do país. Querem exemplos? No ano passado, o STJ julgou o rol taxativo da ANS. Empresas com interesse na causa patrocinaram eventos da toga. Em um deles, tiveram painel, e defenderam o rol taxativo. O relator do caso no STJ estava lá.

A Federação dos bancos patrocinou o evento com ministros do STF em NY. Ela é parte em um processo que discute tributação sobre instituições financeiras que, a depender do resultado, pode causar um rombo de R$ 115 bilhões à União.

O CNJ classifica os eventos, de maneira geral, como "acadêmicos". No entanto, muitos acontecem longe das universidades. São promovidos por entes privados dirigidos por advogados, empresários, e até fundos de investimento que lucram com ativos judicializados.

Com grandes recuperações judiciais, cresceu o número de eventos privados com juízes no exterior sobre o tema. Nestes processos, a relação é ainda mais sensível. Juízes vão a eventos patrocinados pelos administradores judiciais que eles mesmos escolhem nos processos.

Um destes eventos pedia até R$ 67 mil por patrocínio. E, vende o evento como uma chance de "fazer negócios" e até mesmo de networking. Juízes e desembargadores deram painéis que levavam nomes de escritórios.

E, a depender do patrocínio, bancas de advocacia e administradores judiciais têm direito a coquetel com show de jazz, e uma longa lista de convidados com cardápio completo em hotel.

Muitos dos eventos se misturam com turismo. Em um dos grandes Congressos da magistratura no ano passado, houve até cupom de desconto para aluguel de lancha. Quem usasse, ganhava um espumante.

Para chegar a esta cifra de R$ 158 bilhões, cruzamos 30 maiores processos destes patrocinadores. Mas o valor é muito maior. Entre os patrocinadores, há alguns dos maiores litigantes do país e escritórios de advocacia.

Não se trata de inferir que magistrados julgam de uma maneira ou de outra por causa disso. Mas, de debater se a eles é possível se permitir aparecer com tanta proximidade de partes interessadas. Há ministros do STF e do STJ que simplesmente se recusam a ir em eventos assim.