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Pensar a História

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Mar 16, 2023
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Uma aposentada chora após o anuncio do confisco da sua poupança, em frente à sede do Banco Central do Brasil. Há 33 anos, em 16 de março de 1990, Fernando Collor de Mello anunciava o confisco de todas as cadernetas de poupança do país com saldo superior a 50 mil cruzeiros. 1/23

Excetuando-se o breve período de crescimento do PIB conhecido como "milagre econômico", a ditadura militar foi marcada pelo descontrole inflacionário, alimentado por altos níveis de endividamento externo e por uma sucessão de planos econômicos mal sucedidos. 2/23
Os choques do petróleo em 1973 e 1979, a crise da dívida externa e a crise da moratória mexicana forçaram o governo a promover sucessivas maxidesvalorizações da moeda para estimular as exportações e captar recursos, dando origem a uma situação de hiperinflação. 3/23
Em 1985, último ano do regime militar, a taxa de inflação estava em 285%. Aliada à política de arrocho salarial, a crise inflacionária legada pela ditadura militar corroeu de forma drástica o poder de compra da população, jogando dezenas de milhões de pessoas na miséria. 4/23
Durante a redemocratização, diversos planos econômicos foram formulados para tentar controlar a alta da inflação, sem sucesso. O governo Sarney implementou um severo programa de ajuste fiscal, impondo cortes de investimentos, privatizações e demissões de servidores. 5/23
Sarney implementou 4 planos econômicos sucessivos, baseados no tabelamento e no congelamento de preços, salários e no controle da taxa de câmbio - Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser e Plano Verão. Todos falharam, apesar do apoio entusiasmado da imprensa. 6/23
Entre fevereiro de 1986 e novembro de 1989, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado era de 107.492,07%. O descontrole era tão grande que os preços dos produtos nos supermercados e mercearias chegavam a ser reajustados múltiplas vezes no mesmo dia. 7/23
O controle da inflação foi o tema central da eleição de 1989. Nesse ano, a taxa de inflação oficial medida pelo IBGE alcançou a impressionante cifra de 1.764%. Fernando Collor, candidato do PRN, abordou como estratégia de marketing eleitoral o impacto negativo da inflação. 8/23
Disputando o 2º turno contra Lula, Collor passou a afirmar que o seu adversário planejava confiscar a poupança e congelar os salários. Exortou os poupadores a lhe confiarem o voto como único meio de preservarem suas economias. "A poupança é sagrada", dizia. 9/23
Collor venceu a eleição e assumiu a presidência em 15/03/1990. No dia seguinte, sua ministra da Fazenda, Zélia Cardoso, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar a implantação do Plano Collor - projeto de controle inflacionário instituído por medida provisória. 10/23
Nervosa e gaguejando, Zélia enunciou as medidas: a moeda seria modificada de cruzados novos para cruzeiros, preços e salários seriam congelados e todas as cadernetas de poupança que tivessem saldo superior a 50 mil cruzeiros (cerca de 5,5 mil reais) seriam confiscadas. 11/23
No 2º dia de mandato, Collor fez tudo aquilo que disse que Lula faria se vencesse a eleição. O confisco visava reduzir a quantidade de dinheiro em circulação, forçando a baixa dos preços. Alegou-se que dinheiro ficaria retido por 18 meses e seria devolvido com correção. 12/23
Em paralelo ao confisco das poupanças, o governo Collor decretou feriado bancário de três dias. Quando os bancos reabriram no dia 19 de março, houve tumulto, filas gigantescas e depredação de agências bancárias. 13/23
Retendo um valor equivalente a 30% do PIB brasileiro à época, o congelamento de poupanças causou a quebradeira generalizada dos pequenos e médios negócios, aumentando drasticamente o índice de desemprego e a pobreza. 14/23
Além do confisco das poupanças, Collor instituiu uma série de medidas neoliberais, em conformidade com os ditames do Consenso de Washington. Foram privatizadas 18 estatais, incluindo as companhias do setor siderúrgico. 15/23
Ministérios, autarquias e empresas púbicas foram fechados e milhares de servidores foram demitidos. Programas e benefícios sociais foram cortados, subsídios e mecanismos de proteção do mercado interno foram abolidos. 16/23
Apesar disso, a população, assustada com a hiperinflação e influenciada pela cobertura midiática, deu apoio ao Plano Collor. Conforme o Datafolha, 81% dos brasileiros acreditavam que o plano seria benéfico em março de 1991. Dez meses depois, a confiança despencou para 23%. 17/23
Mesmo logrando uma redução momentânea da inflação, o plano falhou e até o término de sua vigência o IPCA acumulado já estava em 605,77%. Zélia lançou a 2ª fase do plano, denominada Collor II, mas não conseguiu cumprir nenhum objetivo e acabou demitida. 18/23
A promessa de devolução do dinheiro confiscado das poupanças após 18 meses não foi cumprida. Os brasileiros tiveram de entrar na justiça para tentar reaver suas economias. A maioria não conseguiu ou desistiu. Outros seguem lutando na justiça até hoje. 19/23
Economias poupadas ao longo de toda uma vida e sonhos como a compra da casa própria desapareceram de um dia para o outro. 20/23
Dono de um patrimônio declarado de 6,2 milhões de reais, Fernando Collor adota uma postura ambivalente diante do episódio. Em junho de 2020, o senador chegou a ameaçar uma denúncia contra uma internauta que relatou o suicídio do seu pai motivado pelo confisco da poupança. 21/23
Em outros momentos, Collor trata o assunto com leveza e até arrisca piadas. Após tuitar que sua esposa havia "confiscado seu celular" por estar passando muito tempo nas redes sociais, fez uma réplica de gosto duvidoso: "Não foi confisco, foi um bloqueio temporário". 22/23
Criticado por milhares de internautas, se retratou no dia seguinte, pedindo "perdão para quem interpretou de maneira errônea ou se sentiu ofendido". "Sei que muitos sofreram na época e jamais brincaria com isso", afirmou o ex-presidente. 23/23
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"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade". Karl Marx
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